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1ª Turma do TRT condena empresa a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após morte de funcionário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de
Uma trabalhadora demitida às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 será indenizada por danos morais após comprovar ter
Os nove filhos de um ajudante de pedreiro, que morreu em setembro de 2023 ao cair de uma obra em
Joaquim Teles Menezes Neto, Almerindo da Mota Júnior e Josiney da Silva Barbosa foram condenados a 20 anos de prisão
Garantir que a população cearense tenha assegurado seus direitos em diferentes frentes está entre as prioridades do Tribunal de Justiça
Parlamentar é condenado ao pagamento de danos morais coletivos por discurso transfóbico
Um deputado federal foi condenado por discurso de ódio contra pessoas trans, proferido no plenário da Câmara dos Deputados, com
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
O Poder Judiciário da Comarca de Imperatriz, por meio da 3ª Vara Cível, concedeu medidas protetivas a um idoso que
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a
Justiça garante posse em concurso público
Candidata aprovada foi nomeada após quatro anos A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão
Candidato perdeu prova em Teresina devido à má prestação de serviço A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Julgamento em ambiente acadêmico mobilizou estudantes de faculdade Elinelson Cunha da Costa, 37 anos, foi condenado a três meses de
