Notícias
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um cidadão que perdeu
Ceará-Mirim: Justiça condena funcionários de empresa por crime de estelionato e falsificação de documento
A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma mulher a uma pena de cinco anos, três meses e nove
Ela era proibida de usar o vestiário feminino e foi alvo de piadas e humilhação no vestiário masculino Resumo: –
Negado o pedido de indenização por danos morais de cobrança indevida de anuidades em conselho profissional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um funcionário do Banco
Resumo: Uma técnica de enfermagem que acessou o prontuário médico da esposa do seu ex-marido, que não estava sob seus
Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um
A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto Resumo: – Um
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de um
Aluno diagnosticado com ansiedade e depressão garante extensão do prazo de conclusão do curso de mestrado da UFMT
Um aluno do curso de mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT) garantiu o
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse suspensa a venda, da Caixa Econômica Federal (CEF) para
TRF6 mantém condenação em segunda instância por crime ambiental relacionado à extração irregular de areia
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou apelação de um condenado por extração ilegal de areia em fazenda
Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou privação de liberdade
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que
