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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor

Duas empresas aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro que teve seu voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado

Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma plataforma de entregas indenize, em danos morais, no valor de R$ 10 mil,

Fraudes envolvendo bolsas de estudos. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que

O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de

Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios

Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais

O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu, nesta terça-feira (29), o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar

Trabalho com pólvora expõe trabalhador a risco acentuado Resumo: – A Sétima Turma do TST manteve a indenização de R$

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