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A Justiça Federal negou o pedido de um advogado, que alega ser possuidor legítimo de uma das construções na Praia
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que identificou nexo concausal entre doença desenvolvida por trabalhador e
Mantida justa causa a gerente que praticou assédio sexual e ameaça contra colegas de trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido
Mantida sentença que condenou réu a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável e posse de material pornográfico
A decisão considerou que não há motivos aptos a justificar a revisão criminal da sentença condenatória. Defesa sustentou que condenação
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que negou pedido
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
TJDFT aumenta indenização de correntista trans por uso de “nome morto” em cadastro bancário
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 3 mil
TJMT determina manutenção de contrato coletivo familiar de plano de saúde rescindido unilateralmente
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de
Condutor esperou cinco anos para ter habilitação A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença
Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (28) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, o réu João da Cruz Neto foi
