O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e custeie a cirurgia de próstata

Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento A 6ª

Réu fez piadas e comentários em sala de aula. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo

A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28/4), a concessionária responsável pela distribuição de água e coleta de

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Uma plataforma de transporte foi condenada a indenizar uma cliente, no valor de 5 mil reais, a título de danos

Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas

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Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto Resumo: Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada