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Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN acataram o Pedido de Desaforamento de um júri popular, formulado pelo
Município de Natal indenizará cidadão em R$ 3 mil após bloqueio irregular de conta bancária
O Município de Natal foi condenado após bloquear, de forma indevida, a conta bancária de um cidadão em decorrência de
Uma empresa de energia renovável foi condenada após causar infiltração em uma sala vizinha. Na sentença do juiz José Undário
Um morador do Município de Parelhas, localizado no interior do RN, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que causou
Empresa é condenada após ônibus quebrar em viagem noturna e não prestar suporte a passageiras
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de ônibus após o veículo quebrar durante a
Consumidora será indenizada após queima de eletrodomésticos em decorrência de oscilações de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após uma moradora perder eletrodomésticos em decorrência de oscilações
Nesta sexta-feira (10/10), o Tribunal do Júri da capital condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e
Justiça recebe denúncia contra acusado de matar ex-companheira, o pai dela e um jovem na Ilha Grande dos Marinheiros
A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público
Um réu foi condenado pela morte de homem após briga em frente a boate na cidade de Alegrete, conforme decisão
Tutor de cão indenizará vizinhos pela morte de pet
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Artefato com potencial de provocar incêndio. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Procedimento foi considerado questão de saúde, e não estética. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
