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O Município de Natal foi condenado após bloquear, de forma indevida, a conta bancária de um cidadão em decorrência de

Uma empresa de energia renovável foi condenada após causar infiltração em uma sala vizinha. Na sentença do juiz José Undário

Um morador do Município de Parelhas, localizado no interior do RN, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que causou

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de ônibus após o veículo quebrar durante a

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Nesta sexta-feira (10/10), o Tribunal do Júri da capital condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e

A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público

Um réu foi condenado pela morte de homem após briga em frente a boate na cidade de Alegrete, conforme decisão

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Artefato com potencial de provocar incêndio. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Procedimento foi considerado questão de saúde, e não estética. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

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