Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de

Ministro Alexandre de Moraes não verificou ilegalidade ou anormalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. O ministro Alexandre de

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma estadual trouxe regras conflitantes com as previstas em lei federal. Por

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação

Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal

Para não perder a guarda de um veado campeiro, criado como animal doméstico há anos, um homem acionou a Justiça

A Justiça Federal negou um pedido de liminar de uma associação de pescadores para que fosse suspenso o licenciamento ambiental

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um empresário de Cambará do Sul e duas empresas daquela

A Justiça do Trabalho mineira negou provimento ao recurso de uma empresa de reboque de veículos que alegou ter perdido

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente

Trabalhadores e empresas do setor de comércio de veículos do Rio Grande do Sul chegaram a um acordo sobre a

Segundo os autos, a vítima recebeu 17 perfurações e só não morreu por ter sido rapidamente socorrida e levada ao