Um frigorífico, localizado no norte do Rio Grande do Sul, teve parte de sua estrutura destruída por um incêndio, no

O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, declarou que os supermercados da cidade podem

A Vara do Trabalho de Altamira participou da 14ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista em setembro e conseguiu

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno

A médica especialista já utilizou outros medicamentos na tentativa de tratar o paciente, mas nenhum deles apresentou eficácia terapêutica O

O Subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and Tower foi condenado por causa de acidente em que parte do teto do

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de deputado estadual do Rio de Janeiro ao

Valores das vendas realizadas on-line não foram repassados ao estabelecimento comercial A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

A Quarta Câmara Criminal do TJMT manteve a condenação de prisão de homem que aplicou “golpe do envelope vazio” contra

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como adequado e razoável o valor de R$ 3

A Câmara Criminal do TJRN mantive a sentença aplicada a um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas e