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Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um
O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que
Leonardo Oliveira dos Santos também deverá pagar 50 salários mínimos à família da vítima fatal e teve a Carteira de
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida por uma consumidora contra a empresa Laser Fast
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Gilmar Alegre de Araújo a 21 anos e oito meses de prisão, por
A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por
À unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador
Justiça obriga Município de São Luís realizar reparos na Escola Henrique de La Roque Almeida
A decisão judicial acolheu pedido de Ação Civil Pública baseada em denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público estadual. A
Garoto teve a mão prensada contra um poste A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca