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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato,
Denunciado como um dos líderes de um esquema de tortura e estupros on-line, feito por meio de salas de bate
A 1ª Câmara Cível do TJRN modificou parcialmente uma sentença que determinou ao município de Parnamirim a adoção de providências
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, negaram recurso
O Juiz de Direito José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto
O Tribunal do Júri da Comarca de Viamão esteve reunido nesta terça-feira (9/7), no Foro local, para o julgamento de
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (9/7), os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aplicaram a
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa causa de varredor de
Mantida justa causa de trabalhador que deu um soco na cara do chefe durante reunião em Teófilo Otoni
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na cara do gerente-geral da
Mulher contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais,