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TRT-4 distribui R$ 6,2 milhões entre 139 processos contra a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
O Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez o rateio de R$
Técnica de enfermagem admitida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica
Empresa não atendeu liminar de 1º Grau e deverá pagar multa, além de indenização por dano moral. A Segunda Câmara
O crime ocorreu em 21 de janeiro de 2020, em um sítio localizado na Rua Manoel Tananta. O réu Willian
Em Atalaia do Norte, júri condena réu a 8 anos de prisão por montar armadilha e matar homem que invadiu sua casa
Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi submetido a julgamento na última semana, em sessão presidida pelo juiz Edson Rosas Neto.
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou um homem pelo crime de furto qualificado. A decisão fixou a pena
O Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) foi condenado a indenizar um homem por descontos indevidos em
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Autoescola Globo LTDA a pagar indenização de R$ 3 mil,
Condenados acusados de fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em Cachoeira Dourada
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual
A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença. A Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime
Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola.