Resumo: – Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação

Resumo: – Instituição financeira foi condenada a devolver R$ 16,2 mil e pagar indenização por danos morais a cliente idoso

Resumo: – Tribunal considerou ilegal exigir pagamento antecipado para atendimento emergencial e manteve indenização ao paciente. – Decisão reforça direitos

Resumo: – Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para

A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pela prática de injúria qualificada contra uma vizinha após

A professora de Caxias do Sul atacada por facadas deverá ser indenizada por danos morais, materiais e estéticos, além do

Um homem de 52 anos foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, com o julgamento encerrado no

Agressor exercia mandato de vereador na época dos fatos A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de

Homem que semeou em solo alheio, sem nenhum registro, perdeu plantio A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de

Cobrança considerada abusiva. A 4ª Vara Cível de Santos declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de gás após o