Notícias

Na manhã desta terça-feira (29), durante sua 172ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou pedido de anulação de autos de infração

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que determinou à

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente

A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de suplementos ao pagamento de R$ 3 mil a título

Um profissional de marketing digital de Rondonópolis será indenizado por danos morais após ter sua conta em uma rede social

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a

O Poder Judiciário do Estado do Piauí proferiu sentença na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município

A Vara Única da Comarca de Monte Alegre confirmou um pedido de tutela provisória e determinou que o Estado do

O Juizado Especial da Comarca de Goianinha determinou o pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 597,00,

A 1ª Vara da Comarca de Assú determinou que um plano de saúde arque integralmente com tratamento domiciliar de um

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×