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Justiça nega recurso de concessionária de energia e mantém condenação por cobrança indevida
Na manhã desta terça-feira (29), durante sua 172ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou pedido de anulação de autos de infração
Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que determinou à
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente
A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de suplementos ao pagamento de R$ 3 mil a título
Empresa é condenada a indenizar profissional de marketing que teve conta hackeada e bloqueada
Um profissional de marketing digital de Rondonópolis será indenizado por danos morais após ter sua conta em uma rede social
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a
O Poder Judiciário do Estado do Piauí proferiu sentença na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município
Justiça determina realização de cirurgia vascular em idoso com risco de morte em Monte Alegre
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre confirmou um pedido de tutela provisória e determinou que o Estado do
O Juizado Especial da Comarca de Goianinha determinou o pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 597,00,
Comarca de Assú determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para idoso de 82 anos
A 1ª Vara da Comarca de Assú determinou que um plano de saúde arque integralmente com tratamento domiciliar de um