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Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas A Segunda Turma do TST
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, julgou prejudicado o recurso da Petrobras
TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu parcialmente à apelação de uma
Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido, no mandado
Justiça Federal extingue ação para suspender obras de macrodrenagem no bairro Rio Vermelho
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que, entre
Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS no critério de baixa renda
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta
Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas
Banco indenizará ex-empregada que sofreu acidente na estrada para a cidade de Oliveira, onde substituiria colega
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada
Mutirão de conciliação: empresa em recuperação judicial e trabalhador fecham acordo e encerram processo de dez anos
Um processo trabalhista que tramita há dez anos foi encerrado após acordo fechado nesta quarta-feira (3). A conciliação foi feita
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de
Justiça mantém condenação de homem por publicar mensagens ofensivas em grupo de WhatsApp
Caso teria ocorrido em 2020, mas houve recursos contra a sentença do 1º Grau e, agora, a 2ª Câmara Cível