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Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Resumo: A enfermeira realizava regularmente o procedimento de passagem de pressão arterial média (PAM) nos pacientes da UTI em que
Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio
Gerente de agência, ele tinha mais de 50 anos e sofria de transtornos psiquiátricos. A natureza discriminatória da dispensa foi
Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde
O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas
Réu que matou vizinho por causa de discussão sobre valor de celular é condenado a 15 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Deivid Sales de Novaes a 15 anos, cinco meses e sete dias de
José Dioclécio foi sentenciado a 8 anos de prisão, a serem cumpridos na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco.
Decisão é fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente O Judiciário condenou o Município de
Em sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o Conselho de Sentença decidiu
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração que objetivavam a declaração de ilegalidade de uma
Agência de viagens deve indenizar cliente por danos materiais após suspender ofertas promocionais
A Justiça determinou a uma empresa vendedora de pacotes de viagens indenizar passageira por danos materiais de R$ 7.015,98, após
