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A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais,
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de
Título de capitalização: empresa deve pagar R$ 70 mil a ganhador de raspadinha que não recebeu prêmio
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do
Prestação pecuniária destinada à ONG que cuidou do animal. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências. O Conselho
Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$
TRT-MG autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores
Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento
Para o Plenário, leis de Pernambuco e Santa Catarina que tratam do assunto têm de assegurar, entre outros pontos, direitos
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho