Notícias
Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico
O Poder Judiciário, por meio do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente
STF mantém prisão de condenado por instalar bomba em caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília
A.D.S.R. está preso preventivamente desde junho deste ano; ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR contrário à revogação da
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende
STM concede Habeas Corpus e manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade
Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS
Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa Resumo: Um ex-prefeito de Vitorino Freire (MA)
Servidor da PRF tem licença-capacitação negada por curso ser considerado incompatível com as atribuições do cargo
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um servidor da Polícia Rodoviária
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações
Resumo: Uma auxiliar de padaria que foi despedida após desmaios no trabalho deve ser indenizada por danos morais. A 3ª
