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Agressões foram proferidas pelo vereador durante sessão na Câmara dos Vereadores da cidade paranaense Um vereador de Maripá (PR) foi
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal de Júri de Niterói condenou a 22 anos de prisão Felipe Motta Pereira
3ª Câmara Cível do TJRN nega recurso e clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais à cliente
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença
TJ mantém condenação de ex-síndico de condomínio de Natal por irregularidades nas prestações de contas
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram apelação e mantiveram sentença da 9ª Vara
A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ausência de omissão na prestação dos serviços. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Policial penal é condenado a 18 anos de prisão por morte de homem em quitinete da Capital
O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46
Tribunal do Júri condena indígena Krahô por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins
Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia
Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido
Valor da indenização inclui danos morais e materiais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil,