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Agressões foram proferidas pelo vereador durante sessão na Câmara dos Vereadores da cidade paranaense Um vereador de Maripá (PR) foi

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal de Júri de Niterói condenou a 22 anos de prisão Felipe Motta Pereira

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram apelação e mantiveram sentença da 9ª Vara

A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ausência de omissão na prestação dos serviços. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46

Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia

Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido

Valor da indenização inclui danos morais e materiais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil,

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