A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa

Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego Resumo: – A Justiça do

Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução Resumo: – Um supermercado de Brasília não pagou

Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério Resumo: – A

A imagem mostra a fachada de um edifício com um letreiro grande na parte superior. O letreiro é azul com

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença do Juízo da 1ª Vara da

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o direito de um trabalhador rural a receber do empregador

Uma loja de departamentos, em Umuarama, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a um funcionário vítima de

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma universidade de Goiânia

Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da

Conforme os autos, casal recorreu à justiça porque a companhia aérea recusou o pedido para o transporte do animal na