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Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia
Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido
Valor da indenização inclui danos morais e materiais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma
Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra que estabelece decisão de colegiado vai de encontro à jurisprudência constitucional firmada pelo
Legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do
A mediação encerrou 50 processos trabalhistas envolvendo R$ 6,4 milhões O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Para a 7ª Turma, trata-se de uma questão estrutural, cabendo ao Judiciário atuar para corrigir ilicitudes A Sétima Turma do