Sessão contou com a participação inédita da Defensoria Pública como assistente qualificada da vítima O Tribunal do Júri da comarca

Mulher foi ameaçada de ser demitida após chamar a polícia para protegê-la contra o seu agressor, que descumpriu medida protetiva

Em sentença proferida nesta segunda-feira, dia 6 de outubro, o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 4ª Vara,

Suspeito passou por audiência de custódia em BH e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva O homem de

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de dois guardas municipais

20ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Ouro Preto A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter

A 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de

O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Barcelona ao pagamento da quantia de R$ 378.142,99 à Companhia de Águas

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Natal pague indenização para moradores do Loteamento Jardim Primavera, localizado na

Uma associação de aposentados terá que indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, acrescida de