Notícias
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por empresa promotora de eventos, e declarou a nulidade
Um homem preso em flagrante por conduzir uma moto embriagado, em alta velocidade e sem CNH foi condenado a um
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco digital após realizar empréstimos indevidos em conta de cliente, incluindo o nome da
O Juiz de Direito Thomas Vinícius Schons, da Vara Estadual de Improbidade Administrativa de Porto Alegre, proferiu decisão nessa terça-feira
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí condenou, nesta terça-feira (7/10), o padrasto e a
Justiça mantém condenação solidária de Banco e Consultoria por cancelamento arbitrário de acordo de cartão
A Justiça de RO manteve a condenação solidária de um banco e de uma empresa de consultoria por cancelar o
Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta
Resumo: Vigilante foi afastado do trabalho e teve a remuneração reduzida em mais da metade após ajuizar ação contra o
Menina levada ainda criança para Salvador era empregada doméstica, não “filha de criação”, diz TRT-BA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu que uma mulher, levada ainda criança do interior
Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença condenatória que determinou que uma cooperativa habitacional realize a entrega de
Justiça nega mandado de segurança e mantém licitação para fornecimento de oxigênio medicinal no RN
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um Mandado de Segurança impetrado por uma empresa contra
Justiça do RN determina indenização a passageiro por atraso de 29 horas em viagem rodoviária
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, por danos morais e materiais, uma empresa de transporte rodoviário que atrasou
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da
