A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem pelo contrabando de 12 toneladas de camarões oriundos

Fim de contrato entre operadora e fornecedora levou à adesão de novo plano, mais caro, que deverá ser compensado, assim

O Judiciário cearense condenou o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) a pagar mais de R$

O Campo da Esperança Serviços LTDA terá que indenizar uma mulher que sofreu uma queda após a grama do cemitério

Nesta segunda-feira, 17/6, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

Caso analisado pela 2ª Câmara Criminal envolveu cão akita deixado sozinho durante viagem da dona O princípio da insignificância não

O juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas Cledson José Dias Nunes autorizou, nesta segunda-feira (17/6), a degravação das conversas

Um morador de Taipas, de 47 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira pelo WhatsApp enquanto havia uma medida protetiva

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de

Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber

Uma assinatura de termo de cooperação entre MPT, TRT-8 e SRTE-PA foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, 14,

A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de um posto