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Homem é condenado por agredir e esfaquear ex-mulher
Caso foi registrado em julho de 2024 no bairro Barroca, região Oeste de BH Um homem foi condenado por tentativa
Árvore de grande porte caiu durante temporal em Belo Horizonte A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
Na 192ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (7), a Turma Recursal
Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida das crianças A Câmara Criminal concedeu prisão domiciliar
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um eletricista
A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em
Técnica em enfermagem deve ser indenizada por não ter sido afastada de atividade insalubre durante a lactação
Resumo: Técnica em enfermagem deve receber indenização por danos morais de R$ 30 mil e valor correspondente a um salário-maternidade
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto após
Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde Resumo: Um casal de empregados de
Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial Resumo: Uma cervejaria pretendia excluir o pagamento de
Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação
