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Nessa quarta-feira, 2/4, um pai foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília a nove anos e dois meses de

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a posse de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em

Em 30 dias, a Prefeitura Municipal deverá apresentar o cronograma de cumprimento da obrigação, O Município de São Luís deverá

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Por volta das 19h da quinta-feira (3), o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa,

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Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional A 1ª Vara Cível da comarca de

Homem foi reconhecido por gerente da instituição. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

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