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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura,
O desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um cachorro leve o animal
Justiça determina que Unimed reintegre criança com deficiência de Transtorno do Espectro Autista ao plano de saúde
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 13/06/2024 19:01 A Justiça do Rio condenou a Unimed do Estado do Rio
O Tribunal Pleno do TJRN atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça RN e declarou como inconstitucional o artigo 1º
Implementação, por decisão judicial, deve ser imediata Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí determinou que
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau. A 3ª Vara de Presidente Venceslau condenou homem por lesão corporal e por
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou liberdade ao empresário de telefonia móvel, de 38 anos, que está
Justiça garante a empregada em BH rescisão indireta e indenização por restrição ao uso do banheiro
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato da trabalhadora de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte
Um vigia que trabalhava sozinho em um lixão municipal, sem banheiro, água potável, proteção do sol e da chuva e
Mediação: fechado primeiro acordo entre empresa e trabalhadores sobre medidas emergenciais pós-enchente
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) registrou o primeiro acordo entre empresa e trabalhadores em casos envolvendo
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a anulação das licenças ambientais