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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou um homem a adquirir sementes de cannabis sativa
A vítima alegou que teve grande perda patrimonial e que o réu era bastante persuasivo. A juíza de Direito Larissa
Nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a
Acusado de matar um homem com vários tiros de revólver calibre 38, na zona rural do Distrito de Nova Gease,
A 16ª Vara Cível de Natal confirmou liminar de urgência anteriormente deferida e determinou que um plano de saúde autorize
A 11º Câmara Cível negou o pedido de reconhecimento de união estável e considerou válido o contrato de namoro O
Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, também quer informações específicas do governo sobre a operação realizada no Complexo da
Segundo o ministro Dias Toffoli, além de incitar a violência, o ato atentou contra a liberdade de imprensa e o
Plenário decidiu que a publicação da ata do julgamento do recurso sobre a matéria marca o início da cobrança. Por
Colegiado admitiu manifestações de advogados, desde que em processos apresentados diretamente ao Tribunal. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação