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Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, foi julgado Ramony Rodrigues Gomes Júnior, acusado de prática de tentativa
Cooperativa médica deve reembolsar despesas com cirurgia bariátrica e indenizar paciente
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Embargo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação pelo crime de maus-tratos de animal doméstico e fixou em
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um militar, que foi
Clínica de estética em Natal é condenada após cliente ficar com queimaduras decorrentes de depilação a laser
Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5
Sentença da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que julgou como lícita a relação contratual firmada com uma
O Pleno do TJRN destacou ser infundada a alegação, por uma das partes em um processo, de que houve aplicação
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente o pedido feito pelo
Construtora é condenada a pagar indenização por danos morais após negar reparações em imóvel
Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Itaú devem custear, em caráter
Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais e R$ 10 mil,
A Justiça determinou que uma empresa de construção civil seja condenada a indenizar, por danos morais no valor de R$