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Um consumidor deverá ser indenizado, por danos morais, no valor de R$ 1 mil, em razão da demora na troca

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Segunda Vara da Fazenda Pública de Natal contra o Estado do

O Tribunal do Júri da Comarca de Bagé condenou hoje (11/6) um homem, de 25 anos, acusado de tentativa de

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes

O Município de Sete Lagoas terá que tomar uma série de medidas para combater o trabalho infantil na cidade. Os

A Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), firmou acordo com a

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelou da sentença que anulou o auto de

A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.753,00

Um advogado vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento” deverá ser indenizado em R$ 10 mil

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