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O Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (10/9), condenou o réu Wesley
Dano de R$ 20,7 mil ao erário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranã julgou e condenou nesta terça-feira (9/9) um lavrador de 33 anos acusado
Decisão do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, 2ª Vara de Augustinópolis, condena um policial civil, de 47 anos, a
Crédito: Imagem ilustrativa / Envato Elements O juiz considerou o conceito de relação familiar multiespécie Uma moradora da Comarca de
Foto: Agência Brasil Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob análise no plenário virtual até sexta-feira
Fonte: Imagem de Depositphotos (Syda_Productions). A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um
A Segunda Turma entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado. Por unanimidade,
Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais
Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do Tribunal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela União