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Um consumidor deverá ser indenizado, por danos morais, no valor de R$ 1 mil, em razão da demora na troca
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos
1ª Câmara Cível do TJRN mantém sentença que garantiu direito de participação de candidato em concurso da PM
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Segunda Vara da Fazenda Pública de Natal contra o Estado do
Réu é condenado por tentativa de homicídio em Bagé
O Tribunal do Júri da Comarca de Bagé condenou hoje (11/6) um homem, de 25 anos, acusado de tentativa de
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos
Acórdão confirma justa causa de motorista que ultrapassou limite de velocidade reiteradas vezes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes
Município de Sete Lagoas terá que pagar R$ 250 mil e adotar medidas de combate ao trabalho infantil
O Município de Sete Lagoas terá que tomar uma série de medidas para combater o trabalho infantil na cidade. Os
Acordo de R$ 255 mil homologado na 1ª VT de Imperatriz assegura Justiça Social para Viúva e Filho de Trabalhador
A Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), firmou acordo com a
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelou da sentença que anulou o auto de
Caixa e construtora são condenadas a indenizar moradores de imóvel com vícios construtivos
A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.753,00
Um advogado vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento” deverá ser indenizado em R$ 10 mil