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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso questionando a reeleição do atual presidente da Câmara
O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes condenou três dos cinco acusados pela morte do
4ª Vara Criminal do Recife condena dois réus acusados pelo latrocínio que vitimou turista alemão
A 4ª Vara Criminal do Recife condenou a 20 anos de reclusão o réu Jonas Félix de Souza e a
Uma locadora de veículos terá de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais. O trabalhador passou por transtornos com
Estado e Município devem disponibilizar assistência domiciliar para adolescente em estado análogo ao vegetativo
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Ceará-Mirim
O júri popular foi realizado na Comarca de Ariquemes O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, composto por sete
Novidade, que começa a valer a partir do dia 17 de junho, foi instituída a partir de provimento da Corregedoria
OE declara inconstitucionais trechos de lei que dispõe sobre uso de veículos menos poluentes em Ilhabela
Ofensa ao princípio da separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional trechos
Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Político ofendeu nortistas e nordestinos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de
Homem que descumpriu medida protetiva e chegou perto da ex com ameaça é condenado a indenizá-la em R$ 1,4 mil
Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas