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Penas totalizam 105 anos de reclusão. A Vara Única da Comarca de Buri condenou homem pelo crime de estupro de
Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação
Justiça decide que concessionária de energia elétrica não pode cobrar tarifa de imóvel desocupado
Na 140ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (2), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, acusado de corrupção passiva, e de dois
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias Resumo: – Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa
Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos Resumo: – A 4ª Turma do TST manteve a
Mantida indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação
Cremesp deve fazer retratação pública e indenizar por danos morais médico punido indevidamente
Profissional sofreu censura pública por ensinar acupuntura a não médicos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela prática de fraude em