O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Rafael Reis Silva a 28 anos de reclusão pelo assassinato da

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto

Recursos julgados se baseiam na flexibilização do Código de Trânsito Brasileiro seguindo entendimento do STJ As Turmas Recursais do Tribunal

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por

A Vara Única da Comarca de São Miguel, atendendo pedido liminar do Ministério Público do Rio Grande do Norte, determinou

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em dois julgamentos ocorridos no dia

O Juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul, condenou o

Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos

Prejuízo de mais de R$ 1,3 milhão ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve

O Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (5/9) em Formoso do Araguaia decidiu condenar um auxiliar de serviços gerais de

Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira (4/9), em Gurupi, condenou um homem de 48 anos pela tentativa de