Notícias
Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel
Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel. Essa foi a decisão do desembargador
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por aplicar golpes em loja de roupas de Natal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, imposta pela
Reformada em segundo grau, parcialmente, apenas para reduzir o valor da indenização, sentença referente a processo em que uma instituição
Justiça determina que plano de saúde autorize cobertura de exame em paciente com neoplasia de cólon
A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, que definiu a penalidade de três
Acusado de invadir e roubar em uma festa de aniversário tem pedido de absolvição negado no TJRO
Um homem acusado de invadir uma festa de aniversário, juntamente com mais duas pessoas, e roubar celulares, relógios, cartões de
Pedido para trancar matrícula foi realizado em desacordo com contrato A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça
Mantida determinação da 3ª Vara Cível de Itaquera. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Reparação a título de danos materiais, morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Pena fixada em nove anos de reclusão. A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro
Acusados de matarem jovem de 21 anos que andava de bicicleta no Irmã Dulce vão a júri popular em Palmas
Dois jovens acusados de matarem Kleberson Nogueira da Silva, aos 21 anos, e tentarem matar outra pessoa que estava com
Dois anos após ter conseguido no Judiciário uma retificação de seu registro de nascimento no Cartório de Registro Civil das