A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou

A Juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul, condenou a ex-vereadora

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (29/10), um réu acusado de tentar matar a facadas

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia, com

Decisão da 9ª Vara Cível de Santos. A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pagar mais de R$

Pena fixada em oito anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

O Município de Paim Filho, na Região Nordeste do Estado, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil

Ao interpretar o artigo 28-A, parágrafo 2º, II, do Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal

A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida.

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou

Para o Plenário, a mudança na Constituição estadual fere a independência do Poder Executivo local. O Supremo Tribunal Federal (STF)

Doze dos sentenciados rejeitaram acordo para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou