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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional por acúmulo de funções, correspondente a 20% sobre o salário mensalmente

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de primeiro

Um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu da empregadora outro meio de transporte para realizar

Decisão condena uma empregadora ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais devido ao assédio moral sofrido por uma

Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar

A 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um estabelecimento

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do supermercado SDB Comércio de Alimentos LTDA

A 3ª Turma Criminal manteve a condenação de dupla pelos crimes de roubo e extorsão. A decisão fixou a pena

O juiz Caio Davi Veras, titular de São Domingos do Maranhão, presidiu nesta semana duas sessões de julgamento na unidade

Na tarde desta quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota

Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por

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