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Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Mulher solicitou danos morais, alegando que não foi bem preparada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Decisão da justiça garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins a uma empresa de Foz
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer
Uma operadora de teleatendimento transsexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente
Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação O ministro Alexandre
A Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú determinou que crianças e adolescentes até 16 anos de
Relacionados à temas como contratações de bens e serviços, prorrogação de contratos de serviços terceirizados e Documento de Formalização de
A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do
Será retomada na próxima segunda-feira (3/6) a contagem dos prazos processuais em processos judiciais que tramitam no 1º e no
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que, nas Comarcas abaixo listadas, onde os efeitos das inundações causaram danos severos, os
Decisão da 3ª Câmara Civil do TJ foi unânime Termo que descreve a situação em que a parte autora perde