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Crime foi cometido em dezembro de 2023, na zona rural do município Durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri,
Negada condenação por improbidade na contratação de bandas para festas em Jardim de Piranhas
A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por
Silvane Deboer Petry, acusada de matar a filha recém-nascida ao deixá-la cair no chão logo após o parto, foi condenada
César Luís Velho, acusado de matar a esposa Elaine Maria Tretto por asfixia durante uma aula de catequese que a
Nesta quinta-feira (24/10), a Juíza de Direito Gabriela Irigon Pereira concedeu liminarmente a guarda provisória ao avô paterno de uma
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante
Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto
Para o TJSC, o termo é considerado genérico e pode ser utilizado por outros organizadores de eventos O registro de
Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR)
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. Resumo: Um sindicato de trabalhadores em frigoríficos entrou com
STF suspende norma que proíbe grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido do Estado de São Paulo, que tem leilão para a concessão do serviço marcado
