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Resumo: Técnica em enfermagem deve receber indenização por danos morais de R$ 30 mil e valor correspondente a um salário-maternidade

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto após

Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde Resumo: Um casal de empregados de

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial Resumo: Uma cervejaria pretendia excluir o pagamento de

Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante

Estelionato contra entidade pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial

A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPRN) para condenar um homem

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a um passageiro que sofreu

Uma plataforma online de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 2 mil por danos morais, além de

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