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Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) teve seu pedido de indenização por dano moral e material, sob alegação de

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma mulher por improbidade administrativa. Em 2018, ela trabalhava como estagiária

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira

A Justiça Federal de Guarapuava determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato da esposa, devolva

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, por maioria, a condenação de uma instituição hospitalar ao pagamento de

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte

Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil,

Morte de trabalhador terceirizado ocorreu em 2020 durante obras de reforma no telhado da empresa A 4ª Turma do Tribunal

A Justiça Estadual concedeu a um aposentado e sua filha o direito de serem indenizados pela empresa Fretar Logística e

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização

O Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)

A sentença acolheu pedido do Ministério Público baseado em denúncia anônima Sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da

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