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Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que advogados sob investigação não podem violar o
Turma considera válida decisão que autorizou o acesso a todos os dados contidos nos celulares de investigados
Acusados da prática dos crimes de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e ocultação de bens e valores impetraram Habeas
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar uma área situada em Gaspar, que integra o Parque Nacional da
Tribunal do Júri condena dois homens por morte de mulher encontrada degolada no Jorge Teixeira em 2020
Os dois réus receberam penas superiores a 38 anos de prisão. O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal
Conselho de Sentença absolve os quatro policiais militares, réus em ação penal por homicídio
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Freitas, absolveu, na quarta-feira (22), os quatro
Mutirão: Tribunal do Júri de Macapá condena réu a 18 anos e quatro meses por homicídio qualificado
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, em sistema de mutirão, condenou, nesta quarta-feira (22), o réu João
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2024/maio/homem-que-matou-a-companheira-no-gama-e-condenado-a-24-anos-de-prisao-por-feminicidio Nessa terça-feira, 21/5, o Tribunal do Júri do Gama condenou Bruno Gomes Mares a 24 anos e dois meses
A Juíza Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou o Grupo Support
Homem trans não teve a identidade de gênero reconhecida pela empresa Banco não aceitou retificar os dados pessoais do correntista
Aplicativo de transporte deve pagar indenização por desvinculação de motorista sem comunicação prévia
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de
Mantida condenação de empresa que violou contrato de exclusividade de concorrente com marca de telescópios
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão da 1ª Vara