Notícias
Em análise preliminar, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma local invadiu competência da União para legislar sobre a
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público não é parte legítima para ajuizar ação
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo
TRF1 extingue processo de pensão por morte pela falta de comprovação da qualidade de segurado do autor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região extinguiu o processo sem resolução do mérito e considerou prejudicada
Suspensa a exigência de carga horária mínima de 160 horas de certificado para registro de radialista
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspensa a exigência de carga horária de 160
Mantida a responsabilização de empresa por transportar madeira em desacordo com a licença de transporte
Sob a relatoria da desembargadora federal Ana Carolina Roman, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Contratada temporária gestante deve ter garantido seu direito fundamental de proteção à maternidade
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve
“Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na
Julgamento Popular: policiais militares sentam no banco dos réus no Tribunal do Júri de Macapá
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Freitas, iniciou, nesta terça-feira (21), o julgamento
Segunda Câmara Cível mantém sentença que julgou improcedente denúncia por obras do edifício-garagem da Aleam
Decisão foi baseada em documentos e concluiu que houve sobreconsumo (possível na execução da obra) e estorno de valores. A
Homem que matou a ex-companheira com mais de 50 facadas é condenado a 30 anos de prisão
O crime ocorreu em 2021, na zona Leste de Manaus, e o réu, que participou do julgamento por videoconferência a