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A Justiça Federal julgou totalmente improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que discutiu a regularidade dos
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) ajuizou dissídio coletivo de greve contra Sindicato dos Estivadores
Mantida justa causa de motorista flagrado “colando” em exame do curso de reciclagem após sofrer acidente com caminhão
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “colando” no curso de reciclagem
Um restaurante e uma revendedora de gás são solidariamente responsáveis pelas indenizações por danos morais e materiais que devem ser
Bradesco é condenado por conduta discriminatória no retorno de mães após licença-maternidade
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar uma funcionária
Liminar obriga o município de Tangará da Serra a adotar medidas contra trabalho infantil
A realização de audiência pública com entidades e sociedade está entre as propostas de ações para o combate ao trabalho
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 processos em sua 105ª Sessão
Nos quatro dias foram realizadas 15 audiências, sendo que em uma delas, houve a condenação de um pastor evangélico, que
Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 17/10, Josmar Júnio Santos Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa
Empresa de logística deve indenizar família de funcionária que morreu em acidente no trabalho
A TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o
Condenados oito que praticaram homicídios em Caldas Novas e Inhumas em conflito de facções criminosas rivais
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
