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A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis (SC) o direito de registro da marca “Usina do Hamburguer”, negado
Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil
A 1ª Vara Federal de Maringá acatou pedido de um estudante de Medicina para prorrogar o período de carência do
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo
Um operador de máquinas de Medianeira, no Oeste do Paraná, em tratamento de depressão e ansiedade após a morte do
Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas A Vara Única
Claudimar de Lima Sousa e Cleberson Castro de Oliveira respondiam pelo homicídio do comerciante Francisco Evanildo Pinheiro de Lima. Em
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a condenação de Carlos Rhylder Feitosa de Oliveira,
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem pelo crime de incêndio. A decisão fixou
O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente por extravio de aliança de casamento após o seu óbito.
O juiz Denis Lima Bonfim, titular da Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de