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O juiz da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi, Adriano Morelli, reconheceu nesta quarta-feira (15/5) que uma
O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Miracema na quinta-feira (16/5) condenou J.E.C.S.J., conhecido como “Graxinha”, de 20 anos,
A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pelo
A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justiça do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indenização por
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três
Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador A Terceira Turma do Tribunal
Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região está temporariamente fora do ar devido às enchentes causadas pelas
Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto
A multa de R$ 15 mil foi aplicada pelo TSE. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram “cassar” o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada