Notícias

Na noite dessa terça-feira (15/10), o Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, decretou a

Reparação fixada em R$ 48,4 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Estado de Alagoas e Empresa Reviver foram condenados a pagarem de R$ 100 mil por danos morais, sendo R$ 50

A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da

Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal

Em setembro, o ministro Flávio Dino havia suspendido a norma, por entender que só a União pode editar leis penais.

O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já

Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia Resumo: . Um empacotador de

Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de

Ele não indicou ações suficientes para receber o dinheiro Resumo: – Um trabalhador perdeu o direito de receber os valores

Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos. Resumo: –

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×