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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a Universidade Federal do

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso público

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares de três indígenas que morreram

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso ajuizado pela Petrobras e a empresa foi

A trabalhadora tem sequelas físicas decorrentes de grave acidente de trabalho. A tutela de urgência antecipada foi concedida pela juíza

Ação foi proposta por enfermeira que trabalhava hospital que entrou em dificuldade após desastre ambiental; TRT/AL havia firmado competência em

Julgamento, que ocorreu na última sexta-feira (11), foi realizado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

A 1ª Vara Criminal do Gama condenou um homem e uma mulher a 30 anos de reclusão cada, pelo crime

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