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O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva A Terceira Turma do Tribunal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada pelos Correios a trabalhador que
O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos. Ao julgar leis dos
Executivo estadual alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária. O governador da
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação da parte autora
A Justiça Federal no Distrito Federal deverá analisar novamente uma ação popular para decidir se a Agência Nacional de Mineração
Irmã gêmea da candidata havia sido aprovada pela mesma comissão de heteroidentificação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
A 1366ª Sessão Ordinária Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta terça-feira (14), negou provimento à
Os dois réus são acusados da morte da jovem Débora da Silva Alves, que estava no oitavo mês de gestão,