Notícias
Estado do Maranhão é condenado a instalar Núcleo de Perícia Forense na Microrregião do Pindaré
O Poder Judiciário em Santa Inês condenou o Estado do Maranhão a instalar um Núcleo de Perícia Forense na Microrregião
Tribunal do Júri condena réu a 24 anos de prisão pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver em Floriano
O Tribunal do Júri da Comarca de Floriano condenou o réu F. C.F. a 24 (vinte e quatro) anos e
Empresa de alianças terá que indenizar uma revendedora por danos morais devido ao não envio de anéis comprados pelos clientes.
Uma cliente de uma loja de departamentos, que contraiu dermatite após o uso de um produto utilizado em um tratamento
Decisão da Vara da Fazenda de Mogi das Cruzes. A Justiça de Mogi das Cruzes negou pedido do Município para
Réu por homicídio em Figueirópolis e em prisão perpétua nos EUA, Danilo Cavalcante vai a júri popular
Concluída a fase de instrução processual, após acusação e defesa fazerem suas alegações finais, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna,
Justiça do trabalho é competente para analisar pedidos diferentes com origem no mesmo fato
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da
A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido
4ª Turma do TRT-SC não acolheu a alegação de que a atitude teria sido apenas “brincadeira” Um ex-funcionário de uma
Dano coletivo – Empresa de aviação agrícola é condenada por descumprir normas de segurança
Irregularidades foram reveladas após queda de avião que seguia para pulverizar lavouras no município de Alta Floresta O descumprimento das
Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou a posse de uma
Metrô-SP não terá de reintegrar empregados que tiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS
O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho