1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira A 1ª Turma Recursal

O Distrito Federal foi condenado por inscrever, de forma indevida, nome de ex-proprietária de imóvel na dívida ativa, em razão

Uma usuária do Instagram que teve seu perfil invadido por hackers e utilizado para aplicar golpes em terceiros conseguiu na

A Justiça do Rio Grande do Norte não acatou o pedido de uma empresa ligada ao ramo alimentício que buscava

O Juizado Especial Cível de Extremoz determinou que uma empresa de telefonia pague indenização de R$ 2 mil para um

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça o procedimento cirúrgico de vitrectomia posterior

Uma empresa do setor varejista foi condenada a realizar a troca imediata de um refrigerador entregue com defeito a um

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que o Governo

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim condenou um servidor temporário da Secretaria Municipal de Saúde preso

TJSC manteve indenização por prejuízos financeiros e transtornos aos consumidores A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina

Reparação fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Decisão desta segunda-feira (6/10), do juiz Fábio Costa Gonzaga, da 2ª Vara Cível da Comarca de Colinas do Tocantins, condena