A Justiça do Trabalho determinou que uma mineradora pague indenização a quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de uma

Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de uma

É impossível a execução do patrimônio transmitido aos herdeiros de sócio falecido antes de determinada a sua inclusão no polo

Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos

Colegiado destacou que recebimento deveria ter sido acompanhado por comprovação “inequívoca” de que o conteúdo foi devidamente compreendido O sinal

Falhas de manutenção e excesso de carga provocaram a morte de um motorista de caminhão em grave acidente, há quatro

Um trabalhador que era chamado de “tortinho” pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna)

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de uma pessoa que fazia rota,

Uma empresa de armazenagem de grãos foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um

De acordo com os autos, o acusado teria se apresentado a autoridade policial com nome diferente para evitar o cumprimento

Titular de plano de saúde comprovou necessidade e urgência de sessões de eletroconvulsoterapia A 17ª Câmara Cível do Tribunal de

O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal (STF), o