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O município de Valparaíso de Goiás/GO deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis
Vara do Meio Ambiente determina retomada do plano de retirada dos flutuantes da área do Tarumã
A decisão do magistrado Moacir Pereira Batista decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que trata
O Judiciário do Ceará condenou dois cartorários, do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Protesto
Frentista acusado de matar ex-companheira em Missão Velha é condenado a 28 anos de prisão
O Conselho de Sentença da Comarca de Missão Velha, na Região do Cariri cearense, condenou, nesta sexta-feira (10/05), o frentista
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal
Norma que prevê plano de aproveitamento de empregados da CEB é declarada inconstitucional
Em decisão unânime, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade
Ex-funcionário é condenado a devolver dinheiro desviado de poupanças de clientes em Santa Inês
Um funcionário que teria realizado movimentações indevidas nas contas poupanças de clientes, bem como subtraído quantia da tesouraria da agência
A decisão que condenou o ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade administrativa, foi mantida pela Segunda
O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã desta sexta-feira (10). A 3ª Sessão Ordinária do colegiado foi conduzida pelo
Incisos de lei sobre remuneração de fonoaudiólogos e pedagogos são suspensos até julgamento de mérito
O Pleno do TJRN julgou procedente pedido da prefeitura de Natal para suspender, liminarmente (em caráter de urgência), os incisos
Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na