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Justiça decide que casal acusado de matar menina de dois anos por espancamento vai a júri popular
O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em Autazes, para onde foi levado,
Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus condenou empresa de aplicativo de transporte
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Carlos Eduardo da Silva Sousa a 16 anos e seis meses de reclusão,
A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica médica a indenizar por danos morais paciente que
A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde,
Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi
Duas companhias aéreas deverão pagar danos morais após constrangimentos causados a consumidora e sua família
A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que duas companhias aéreas efetuem o pagamento de R$ 5 mil
Justiça mantém sentença e Estado deve disponibilizar vacina injetável de imunoterapia para paciente
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram, à unanimidade de votos, apelação
Companhia aérea deverá indenizar clientes que percorreram trecho de ônibus após cancelamento de voo
Dois clientes de uma companhia aérea serão indenizados por danos morais, após atraso em voo que os obrigou a empreender
Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em
A sessão do Tribunal do Júri referente ao assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, 71,
