Uma agência de viagens foi condenada a indenizar um estudante por danos morais e materiais após descumprir contrato para agenciamento

Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, suspender os descontos referentes

Foi condenado nessa quarta-feira (9/10), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, no sul do Estado, o homem

Reparação de R$ 20 mil por danos morais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um

Danos morais e materiais fixados em R$ 50,4 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a lei interfere na competência privativa da União para

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu ao pedido de uma idosa

A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista

Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho