Notícias
A decisão que condenou o ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade administrativa, foi mantida pela Segunda
O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã desta sexta-feira (10). A 3ª Sessão Ordinária do colegiado foi conduzida pelo
Incisos de lei sobre remuneração de fonoaudiólogos e pedagogos são suspensos até julgamento de mérito
O Pleno do TJRN julgou procedente pedido da prefeitura de Natal para suspender, liminarmente (em caráter de urgência), os incisos
Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou
O Tribunal do Júri da comarca de Cerejeiras, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou um homem que matou sua
Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/05) Um júri histórico na comarca de Canoinhas, com
Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Conduta comprovada por auto de infração. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Justiça condena organização criminosa que traficava drogas no Bico do Papagaio a mais de 530 anos de prisão
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, condenou 24 integrantes de uma organização criminosa originária
O Dia das Mães, celebrado hoje, é uma data fundamental para debater a questão da maternidade no mercado de trabalho.