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Nesta quarta-feira, 9/10, o Tribunal do Júri do Gama condenou a ré Janeide da Silva Santos a 24 anos e
A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram condenados a indenizar estudante, que
O réu Leônidas Divino Alves, vulgo “Leo”, acusado de matar Conceição Rodrigues Mendonça a facadas, vai a júri popular, nesta
O réu Daniel Antônio de Carvalho, de 30 anos, foi condenado a mais de 57 anos de prisão, acusado da
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e
Justiça de Mato Grosso determina que plano forneça canabidiol à criança com epilepsia e autismo
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um plano de saúde
A ré Ana Beatriz Lima da Costa foi condenada a 19 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 4ª Vara da Comarca de
Nova Califórnia: Réu condenado por tráfico tem pedido de absolvição negado pela Justiça de Rondônia
Um homem condenado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO sob acusação
Decretada a preventiva dos homens supostamente envolvidos no homicídio em casa noturna da capital
Crime ocorreu na manhã de terça-feira, após uma briga generalizada no estabelecimento O juízo da Vara de Garantias da comarca
Vítima defendia mulher de importunação. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri
STF encerra ação penal contra homem denunciado com base apenas no reconhecimento fotográfico
Jurisprudência da Segunda Turma é de que o reconhecimento fotográfico deve ser complementado por outras provas para definir a autoria
