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Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa da DMA Distribuidora, em Ilhéus, ouviu da sua
Os desembargadores mantiveram a competência da JT8 para conhecer e julgar os casos. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho
O filho da trabalhadora, de nove anos, tem transtorno do espectro autista severo e, de acordo com laudos médicos, só
Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.
Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o
Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados.
De acordo com os autos, a terapeuta ocupacional foi aprovada em seleção para a vaga de supervisor em residência terapêutica
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas
Caso foi julgado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Na sentença, foi observado que o
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que restou comprovada a conduta omissiva do Estado da Paraíba
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, retirou sigilo do inquérito que apura o caso. O ministro Alexandre de Moraes,
Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais